Quinta Retrô: Myrthes Campos, a primeira advogada do Brasil

  • 24/03/2022 às 18:16

Ainda no século passado, mais especificamente no ano de 1875, nascia uma mulher que marcou a história do Brasil. Carioca, de Macaé, Myrthes Gomes de Campos demonstrou seu interesse pela legislação desde cedo, porém a resposta da sociedade foi reprimir seu desejo.

Na época, as mulheres deviam apenas cuidar de casa ou então dar aulas para séries iniciais. No ramo do direito então? Era inviável se imaginar isso, tal profissão era considerada viril e destinada aos homens.

Tal repressão, no entanto, não foi suficiente para brecar Myrthes que ingressou na Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais, formando-se em 1898. Feito que colocara seu nome na mesma prateleira de Delmira Secundina, Maria Fragoso e Maria Coelho da Silva Sobrinha como as primeiras mulheres a concluírem a graduação em direito.

O diploma não facilitou a entrada de Myrthes no mercado, a descriminação da área quanto a atuação de mulheres fechava as portas. Em 1889 tentou ingressar no Instituto dos Advogados do Brasil, lá foi indicada a candidatar-se para estágio já que o instituto é voltado a profissionais formado a mais de 2 anos.

Ainda no mesmo ano, a Comissão de Justiça, Legislação e Jurisprudência pronunciou-se a favor da atuação, afirmando que a escolha da profissão é um direito civil, independente do sexo. Com isso, Myrthes tornou-se a primeira mulher a atuar como advogada.

O movimentado ano de 1889 ainda traria seu primeiro caso, nele realizara a defesa de um homem que foi acusado de agredir outro homem com diversos golpes de faca. Sua estreia ganhou notoriedade e, em 29 de setembro, iniciou seu discurso salientando a importância de uma mulher no legislativo e na sequência partiu para o caso. Nesse apresentou provas concretas e testemunhas que provaram que resultaram na absolvição do caso.

Nos anos subsequentes Myrthes ainda teve de lutar para ter sua filiação na OAB que tardou 7 anos, sendo aprovada com 23 votos a favor e 15 contra, no ano de 1906. Os direitos das mulheres sempre foram suas principais pautas, muita das vezes censuradas, chegou a assumir um cargo no setor de jurisprudência do Tribunal de Apelação do Distrito Federal. Confira abaixo alguns dos artigos mais importantes publicados por Myrthes:

  • Direito ao aborto (1915)
  • Voto feminino e serviço militar (1929)
  • O voto feminino. A propósito da decisão da Junta de Recursos Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro (1929)
  • Voto Feminino e a jurisprudência (1930)
  • A propósito da mulher jurada. Decisões divergentes (1930)
  • Clovis Beviláqua e a emancipação jurídica da mulher (1932)
  • Código Eleitoral, voto feminino e direito da família (1933)
  • Os advogados brasileiros e a advocacia feminina (1937)

Compartilhe com alguém

Código de barras copiado