QUINTA RETRÔ: Hamurabi e o primeiro código de leis

  • 27/05/2021 às 15:38

Pensa comigo: quem inventou as leis? Quem foi a pessoa ou sociedade responsável por criar normas e regras que organizassem o convívio entre as pessoas? Existem alguns registros na História que falam sobre as primeiras leis, em sociedades humanas ainda tribais. No entanto, os historiadores são unânimes sobre qual foi o primeiro registro de leis: o Código de Hamurabi, criado na Babilônia, cerca de 5 mil anos atrás.

Mas quem foi Hamurabi? O Quinta Retrô de hoje é sobre esse monarca mesopotâmico que mudou a forma que as sociedades se organizavam. Boa leitura!

Filho do rei Sinmuballit, Hamurabi nasceu em 1810 a.C., na cidade de Babel (sim, a da torre bíblica) e foi o 6º rei da lendária cidade da Babilônia. O local fazia parte da região da Mesopotâmia, onde hoje fica o Iraque. Aquela sociedade é conhecida por ser a primeira comunidade organizada de humanos da História, perdurando por anos. Hamurabi governou a cidade entre 1792 a.C. e 1750 a.C, com uma proposta única: conquistar territórios e unificar seu império.

Em seus anos como monarca, o exército babilônico anexou as regiões da Acádia, Suméria, Larsa, Mari e Eshunna. Sob o comando de Hamurabi, as terras da Mesopotâmia foram unificadas pela primeira vez, criando um enorme território para ser governado. O período ficou conhecido como a 1ª Dinastia dos Amoritas.

Com tantos povos e cultura diferentes para administrar, Hamurabi percebeu que a missão seria impossível sem que todos as populações fossem regidas sob as mesmas leis. Para evitar rebeliões, Hamurabi permitia que as cidades conquistadas mantivessem sua religião e cultura local - uma forma de exercer o controle pacífico. No entanto, algum tipo de norma precisava unificar administrativamente o império mesopotâmico. Dessa necessidade, surgiu o Código de Hamurabi.

Visualmente, o Código tratava-se de 282 artigos sobre “vida e prosperidade” esculpidos em uma rocha de 2,25m de altura, feita de diorito. O idioma escolhido foi o acádico, em escrita cuneiforme, a mais disseminada entre os humanos na época. São 3600 linhas, divididas em 46 colunas, com direitos e deveres das esferas civil, administrativa e penal.

O Código previa ainda teto e piso salarial para diversas profissões (o primeiro registro de algo do tipo), normas sobre vida familiar, transações comerciais e multas. As regras eram aplicadas de acordo com a classe da vítima ou do infrator: proprietários de terras, pessoas livres ou escravos. As penalidades seguiam o padrão de “se... então...” e levavam em conta o mote máximo do “Olho por olho, dente por dente. Ou seja, a punição seria proporcional à gravidade do crime cometido.

Por exemplo: se um proprietário cometer um roubo, então ele terá de devolver o objeto e pagar uma multa equivalente a 30 vezes o valor do que foi roubado; se um homem livre ou escravo cometer um roubo, então ela terá as mãos arrancadas para que não roube mais. Meio drástico, né? Mas é importante lembrar que as leis do Código levavam em conta a cultura da época, bem diferente do que estamos acostumados hoje em dia.

Outro exemplo: se uma pessoa de qualquer classe quebrar um osso de alguém, então ela terá o mesmo osso quebrado. Para crimes considerados mais graves, como adultério e incesto, as punições eram bem mais enérgicas: empalamento, ser queimado na fogueira ou arremessado no rio Eufrates!

Apesar dos exageros, o Código de Hamurabi é considerado um bom código de leis, por traduzir com clareza a vida em sua época. Ele criou ainda algumas noções que até hoje são válidas, como a presunção da inocência do acusado até que ele seja devidamente julgado. A rocha onde constam as leis foi encontrada na cidade de Susa, no Irã, em 1901, por um grupo expedicionário francês. O artefato está exposto no Museu do Louvre, em ótimo estado - algo incrível para uma região palco de tantas guerras durantes a História.

Hamurabi, o rei por trás desse avanço jurídico, dedicou seus últimos dois anos como rei a construir muralhas em torno do seu império. Naquele momento, ele

já estava gravemente doente e veio a falecer em 1750 a.C., deixando o reinado para seu filho Samsiluna, após 42 anos como Imperador da Mesopotâmia.

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